Última atualização: 7 de outubro de 2024 

1. Introdução

Esta Política de Privacidade Global (“Política de Privacidade”) descreve como a Taskrabbit, Inc. e as suas afiliadas, incluindo a Dolly, Inc., (“Taskrabbit”) irão recolher, utilizar, conservar, divulgar e eliminar a sua Informação Pessoal nas plataformas Taskrabbit e Dolly (“plataformas”). Também explica os direitos legais do Utilizador no respeitante a essa informação.

Ao utilizar as plataformas, confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade, bem como todas as Condições de Utilização aplicáveis (doravante denominadas conjuntamente “Acordo”). O Acordo rege a utilização das plataformas. A Taskrabbit irá recolher, utilizar, conservar, divulgar e eliminar a Informação Pessoal em conformidade com o Acordo.

Se reside na Califórnia ou é titular de dados na Europa, consulte as secções “Informação adicional para residentes na Califórnia” e “Informação adicional para titulares de dados no Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e Reino Unido”, abaixo. Caso tenha perguntas ou pretenda exercer os respetivos direitos e escolhas, fale connosco conforme indicado abaixo na secção “Fale connosco”.

2. Condições gerais

Nesta Política de Privacidade:

• A Taskrabbit, Inc. e a Dolly, Inc. podem ser designadas “Taskrabbit”, “nós”, “nosso”, ou “nos”.
• Designamos um utilizador das plataformas como “Utilizador”, “Utilizadores”, “você”, “seu”, ou “Cliente” e “Tasker”, conforme adequado.
• A plataforma que oferecemos no nosso site (www.Taskrabbit.com e as variantes locais, incluindo www.Taskrabbit.co.uk, www.Taskrabbit.ca, e www.Taskrabbit.fr, www.Taskrabbit.de,  www.Taskrabbit.it, e www.dolly.com.) é(são) designada(s) como o(s) “Site(s).”
• As aplicações móveis (iOS ou Android) denominam-se “Aplicações”.
• Os Sites, Aplicações, serviços relacionados, informação e comunicações da Taskrabbit denominam-se “plataforma da Taskrabbit”.

“Condições de Utilização” refere-se às Condições de Utilização da plataforma relevante; as Condições de Utilização da Dolly estão disponíveis aqui e as da Taskrabbit estão disponíveis aqui. Esta Política de Privacidade é parte integrante das Condições de Utilização.

3. Recolha de informação

Informação fornecida pelo Utilizador à Taskrabbit. A Taskrabbit recolhe determinada informação pessoalmente identificável acerca do Utilizador, incluindo informação que pode identificar, relacionar-se, descrever ou ser associada ao Utilizador, ou é razoavelmente capaz de o fazer (“Informação Pessoal”). Exemplos de Informação Pessoal que a Taskrabbit recolhe incluem, mas não se limitam a:

Informação de Contacto. Isto poderá incluir o nome e apelido do Utilizador, bem como a morada, número de telefone e endereço de e-mail.

Dados de faturação, incluindo o número do método de pagamento (como um número de cartão de crédito ou débito), data de validade e código de segurança quando necessário para processar pagamentos.

Informação de identidade. Se for Tasker, poderemos recolher Informação Pessoal como a data de nascimento e a morada, número associado à identificação nacional, se aplicável, juntamente com um registo de antecedentes criminais fornecido pelo Utilizador ou por Agentes Terceiros (conforme definido abaixo), conforme aplicável e na medida permitida por lei na respetiva jurisdição, bem como informação que possa ser necessária para validar a identidade do utilizador.

Informação financeira. Para ajudar os Taskers a configurar uma conta de pagamento e ajudar Clientes a efetuar pagamentos a Taskers e à Taskrabbit, poderemos recolher informação financeira como o número do cartão de crédito, número da conta bancária, informação fiscal, número de contribuinte e outra informação de pagamento conforme aplicável. Utilizamos a Informação Financeira para o funcionamento da plataforma da Taskrabbit e para garantir que os Clientes pagam aos Taskers. Fazemos isto conforme necessário em prol do nosso interesse legítimo em fornecer a plataforma e serviços, e para cumprir contratos com Utilizadores. Para manter a segurança dos seus dados financeiros, contratámos um terceiro para manter e processar a sua informação de pagamento.

Informação promocional. Certas ofertas da plataforma da Taskrabbit, como newsletters, inquéritos, concursos e semelhantes, são opcionais, e por isso, não é obrigatório que participe ou que submeta informação. Nos casos em que consentir beneficiar das ofertas na plataforma da Taskrabbit, iremos utilizar a informação do Utilizador (conforme aplicável) para lhe enviar newsletters e outras comunicações segmentadas com base na informação pessoal de que dispusermos, ou para gerir o inquérito, concurso ou oferta semelhante, em prol do nosso interesse legítimo em promover a empresa e a plataforma da Taskrabbit. Para optar por deixar de receber mensagens de marketing, consulte a Secção 7 – Os direitos e escolhas do Utilizador.

Informação laboral. Recolhemos um histórico de habilitações e experiência de trabalho, certificados de habilitações, amostras de escrita e referências, conforme necessário num processo de candidatura a vagas.

Informação de conteúdo. Poderá optar por enviar Informação Pessoal à Taskrabbit por e-mail ou pelo chat com dúvidas acerca da plataforma da Taskrabbit. Utilizamos essa informação para poder responder. Também recolhemos o conteúdo de qualquer mensagem que troque com outros Utilizadores dentro da plataforma da Taskrabbit (por exemplo, pelo chat).

É necessário que forneça determinada informação quando efetua a inscrição para fornecermos serviços através da plataforma da Taskrabbit. Se o utilizador for cliente, recolhemos o respetivo nome e apelido, o endereço de e-mail e o código postal para criar e gerir a sua conta da Taskrabbit. Também recolhemos informação adicional a fim de facilitar pedidos de reserva, tais como informação sobre a tarefa que procura, hora, data e localização da tarefa, e dados de faturação. Se o utilizador for Tasker, recolhemos o respetivo nome e apelido, o endereço de e-mail, o número de telefone e código postal para criar e gerir a sua conta da Taskrabbit e facilitar as comunicações entre Tasker e Clientes através da plataforma da Taskrabbit. Também recolhemos informação acerca das suas tarefas, tarifas e competências, bem como informação de identidade e informação financeira.

Informação a terceiros. Se efetuou a inscrição na plataforma da Taskrabbit com um dos nossos parceiros (conforme definido abaixo) ou da IKEA, eles poderão fornecer-nos informação básica do Utilizador, como o nome, morada, endereço de e-mail e histórico de compras associadas a Tarefas. Poderemos receber informação sua adicional, como dados demográficos, informação financeira ou informação de deteção de fraude da parte de Agentes Terceiros (conforme definido abaixo) e combiná-la com outra informação que tenhamos relativa ao Utilizador, conforme permitido por lei, para estarmos em conformidade com as nossas obrigações legais e em prol do interesse legítimo em melhorar a plataforma da Taskrabbit. A Taskrabbit poderá trabalhar com Agentes Terceiros para realizar verificações de identidade e de antecedentes criminais de Taskers, se aplicável e permitido pela legislação local, em prol do nosso interesse legítimo em assegurar a segurança dos nossos Utilizadores e manter a integridade da plataforma da Taskrabbit.

4. Informação recolhida automaticamente pela Taskrabbit

Quando utiliza a plataforma da Taskrabbit, recolhemos automaticamente determinada informação. As categorias de informação que recolhemos automaticamente (e nos últimos 12 meses) são:

Dados de utilização do serviço, incluindo dados acerca de funcionalidades que utiliza, páginas que visita, e-mails e anúncios que vê, partes da plataforma da Taskrabbit que vê e com as quais interage, a hora do dia a que entra na plataforma, e as páginas através das quais entra e a partir das quais sai.

Dados do dispositivo, incluindo dados acerca do tipo de dispositivo ou browser que utiliza, o sistema operativo do dispositivo, o fornecedor de serviços de Internet, as definições regionais e de idioma do dispositivo, e identificadores do dispositivo como o endereço IP e Id publicitário. Quando visita e interage com a plataforma da Taskrabbit, a Taskrabbit pode recolher determinada informação automaticamente através de cookies ou outras tecnologias, incluindo, mas sem limitação, o tipo de computador ou dispositivo móvel que utiliza, o ID único do dispositivo móvel, o endereço IP do computador ou dispositivo móvel, o sistema operativo, o(s) tipo(s) de browser(s) que utiliza e informação acerca da forma como utiliza a plataforma da Taskrabbit (“Informação do Dispositivo”). Poderemos utilizar a informação do dispositivo para monitorizar as regiões geográficas em que os Utilizadores navegam na plataforma da Taskrabbit, e para fins de segurança e prevenção de fraude. A utilização de tecnologias que ocultam o IP ou tecnologias semelhantes (como a rede TOR) podem tornar indisponíveis partes da plataforma da Taskrabbit e são proibidas.

Dados de localização, incluindo dados de localização imprecisos (por exemplo, localização derivada de um endereço IP ou dados que indiquem uma cidade ou código postal) e, com o consentimento do Utilizador, dados de localização precisos (como dados de latitude/longitude). Quando visita a plataforma da Taskrabbit através de uma aplicação móvel nativa, utilizamos, com o consentimento do Utilizador quando exigido pela legislação aplicável, tecnologia GPS (ou tecnologia semelhante) para determinar a localização atual respetiva para determinar a cidade em que se encontra e apresentar um mapa de localização relevante. Não partilhamos a localização atual obtida dessa forma com outros Utilizadores.

Cookies e tecnologias semelhantes são descritos na nossa Política de Cookies, que define as categorias de cookies e tecnologias semelhantes que a plataforma da Taskrabbit utiliza e com que fim.

5. A utilização de informação por parte da Taskrabbit

Recolhemos e utilizamos informação para fins empresariais e comerciais em conformidade com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Os fins empresariais para recolher e utilizar informação incluem:

• Para o funcionamento e disponibilidade da plataforma da Taskrabbit. Utilizamos os dados associados ao Utilizador para o pôr em contacto com outros Utilizadores, para permitir a publicação, seleção, realização e pagamento de tarefas, cumprindo o nosso contrato com os Utilizadores;
• Para faturação e prevenção de fraude, na base do interesse legítimo em assegurar um ambiente seguro no qual Clientes e Taskers podem interagir e conduzir negócios, e para cumprir com obrigações legais;
• Para realizar verificações de identidade e de antecedentes criminais, se aplicável e conforme permitido pela legislação local, sobre os Utilizadores, em prol do nosso interesse legítimo e do interesse público em garantir a segurança dos Utilizadores online e offline, prevenindo ou detetando atos ilegais, protegendo o público contra desonestidade e mantendo a integridade da plataforma da Taskrabbit, uma vez que os Taskers interagem frequente e diretamente com os Clientes, incluindo em casa dos mesmos;
• Para analisar a usabilidade da plataforma da Taskrabbit quando em prol do interesse legítimo em melhorar a plataforma da Taskrabbit para expandir o negócio;
• Para contactar o Utilizador (via e-mail, SMS, notificações push ou de outra forma) e entregar informação transacional, avisos administrativos, notificações de marketing, ofertas e comunicações relevantes para o seu uso da plataforma da Taskrabbit, com o consentimento do Utilizador quando exigido por lei, conforme necessário em prol do nosso interesse legítimo em comunicar e interagir com os nossos Utilizadores e promover o negócio;
• Para fornecer Apoio ao Cliente e cumprir o nosso contrato com os Utilizadores;
• Para pesquisa de mercado interna em prol do interesse legítimo em melhorar a plataforma da Taskrabbit para expandir o negócio;
• Para resolução de problemas, em prol do nosso interesse legítimo em assegurar um ambiente seguro em que os Utilizadores possam encontrar-se;
• Para ajudar Utilizadores a resolver reclamações e disputas entre eles, quando em prol do interesse legítimo em facilitar boas relações entre Utilizadores;
• Para aplicar as Condições de utilização e o nosso interesse legítimo em assegurar que o Acordo é cumprido; e
• Conforme disposto no Acordo.

Anúncios com base em interesses. Os anúncios são parte integrante da experiência do utilizador na Internet, e a Taskrabbit acredita que anúncios segmentados melhoram esta experiência. A Taskrabbit e terceiros afiliados poderão utilizar cookies e outras tecnologias para apresentar anúncios onde acreditam que serão vistos pelos Utilizadores interessados. Além de faixas publicitárias, a Taskrabbit poderá publicitar produtos, empresas e eventos que acreditamos serem de interesse para o Utilizador através do endereço de e-mail e/ou número de telefone que fornecer. Poderemos incorporar Tecnologias de Monitorização na plataforma da Taskrabbit (incluindo no nosso site e mensagens de e-mail), bem como nos anúncios apresentados no nosso site e serviços. Algumas destas Tecnologias de Monitorização poderão acompanhar a atividade do Utilizador ao longo do tempo e noutros serviços para associar os vários dispositivos que utiliza, e apresentar anúncios relevantes e/ou outro conteúdo (“Publicidade com base em interesses”).

Para mais informações e para entender as escolhas do Utilizador relativamente a anúncios de terceiros, consulte a Política de Cookies. Publicidade e marketing são realizados conforme necessário em prol do interesse legítimo em fornecer uma experiência relevante, promover os nossos serviços e expandir o negócio.

Análise de mercado. A Taskrabbit poderá analisar informação (“análise de mercado”) conforme necessário em prol do interesse legítimo em fornecer uma experiência relevante, e em promover e expandir a plataforma da Taskrabbit.

A Taskrabbit utiliza informação para oferecer serviços a Utilizadores que expressam interesse nos mesmos serviços, por exemplo, através de uma sondagem, ou a Utilizadores sobre os quais podemos assumir que têm interesse nos mesmos serviços com base em resultados da análise de mercado. Fazemo-lo conforme necessário e em prol do nosso interesse legítimo em fornecer uma experiência relevante, promover os nossos serviços e expandir o negócio.

Números de telemóvel. A Taskrabbit poderá utilizar o número de telemóvel do Utilizador para chamadas e mensagens de texto periódicas, utilizando um marcador automático ou uma mensagem de voz pré-gravada, para enviar notificações acerca de Tarefas, para fins de marketing (com o consentimento do Utilizador quando exigido por lei), e para gerir a plataforma da Taskrabbit. Se pretender saber mais sobre a nossa política ou como optar pela exclusão, consulte a secção “Os direitos e escolhas do Utilizador” ou a secção 9 das Condições de Utilização. Poderá ter encargos com SMS e minutos de chamadas cobrados pela operadora de telecomunicações que tiver contratado. A Taskrabbit poderá ainda enviar-lhe mensagens via notificações push (com o consentimento do Utilizador quando exigido por lei), que pode optar por não receber no seu dispositivo móvel. Poderão aplicar-se tarifas de dados.

Gravação de chamadas. As chamadas de e para a Taskrabbit ou terceiros poderão ser monitorizadas e gravadas para fins de formação e controlo de qualidade. Essas chamadas poderão conter Informação Pessoal.

6. Partilha de informação

Só partilhamos a Informação que recolhemos acerca do Utilizador, conforme descrito nesta Política de Privacidade ou no momento da recolha ou partilha, nestas condições:

Agentes terceiros. Partilhamos informação, incluindo Informação de Identidade, com entidades que processam informação em nosso nome para fins comerciais. Proibimos contratualmente os Agentes Terceiros de reter, utilizar ou divulgar informação acerca do Utilizador para quaisquer fins que não sejam a realização de serviços para a Taskrabbit, embora possamos permitir que eles utilizem informação que não o identifiquem (incluindo informação agregada ou anonimizada) para qualquer fim exceto conforme proibido pela legislação aplicável.

Para o funcionamento da plataforma da Taskrabbit, incluindo o processamento de transações, podemos partilhar Informação Pessoal com os nossos agentes, representantes, fornecedores e provedores de serviços (“Agentes Terceiros”) permitindo que nos forneçam serviços de apoio da seguinte forma:

• Origem do e-mail;
• Verificações de identidade (atualmente levadas a cabo pelos operadores IDology (EUA), Sterling (Canadá) e Jumio (EUA, França, Alemanha, Espanha, Portugal Itália)), e verificação de antecedentes criminais (atualmente levadas a cabo pela Sterling nos EUA e no Canadá), na medida em que permitido pela legislação aplicável;
• Deteção e prevenção de fraude (atualmente realizada pelos provedores Sift Science e Emailage). Os nossos provedores de deteção de fraude também utilizam a informação relacionada com o Utilizador e respetiva utilização e atividade na plataforma da Taskrabbit para fornecer serviços de deteção de fraude para outros clientes.
• Serviços relativos a recibos, faturas ou apoio ao Cliente;
• Serviços de gestão da relação com o cliente;
• Dados de análise;
• Marketing e publicidade;
• Alojamento do site;
• Serviços de comunicação;
• Apoio técnico;
• Cumprimento de transações financeiras (atualmente suportado pela Stripe, que processa a Informação Pessoal do Utilizador de acordo com a própria política de privacidade) e serviços de cobrança relacionados; e
• Para nos ajudar a oferecer a plataforma da Taskrabbit.

Parceiros. Algum do conteúdo da Taskrabbit é “patrocinado” ou “apresentado” por outras empresas. Se entrar na plataforma da Taskrabbit através de uma versão da plataforma de um parceiro de marca comercial, ou participar num dos programas parceiros, poderemos partilhar informação acerca do uso da plataforma por parte do Utilizador com o mesmo parceiro para oferecer a plataforma integrada e avaliar o programa parceiro. Também podemos partilhar a Informação Pessoal com os nossos Parceiros para receber informação adicional acerca do Utilizador ou para criar ofertas relevantes. Verifique a política de privacidade do respetivo Parceiro antes de revelar informação. Se não pretender que os Parceiros tenham a sua Informação Pessoal, pode optar por não participar.

Promoções. Quando entrar voluntariamente num sorteio, concurso ou outra promoção, partilhamos informação conforme definido nas regras oficiais, e para fins administrativos e conforme exigido por lei (ex., numa lista de vencedores). Ao participar numa promoção, aceita as regras oficiais respetivas, e poderá, exceto quando tal for proibido pela legislação aplicável, permitir que os patrocinadores e/ou outras entidades utilizem dados do Utilizador como o nome, voz e/ou imagem em material de marketing ou publicitário. Poderá optar por receber informação acerca de eventos especiais, atividades, promoções, concursos, oportunidades de participação e programas. Através da Conta, pode pedir à Taskrabbit que não fale consigo relativamente a este tipo de informação. Para mais informações, consulte a secção 7 – Os direitos e escolhas do Utilizador.

Anúncios correspondentes. Utilizamos Anúncios Correspondentes ao partilhar informação pessoal com outra parte ou incorporando um píxel de outra parte nos nossos Sites, a outra parte fazendo corresponder fatores comuns entre os respetivos dados e os nossos, ou outros conjuntos de dados, para fins publicitários. Por exemplo, incorporamos o píxel do Facebook nos nossos Sites e poderemos partilhar o endereço de e-mail do Utilizador com o Facebook como parte da nossa utilização dos Públicos Personalizados do Facebook.

Outros Utilizadores. A Taskrabbit facilita o contacto entre Clientes e Taskers e reserva-se o direito de partilhar a informação de contacto de um Utilizador (ex., nome, número de telefone, e-mail ou morada) com outros Utilizadores, ou com o representante legal ou autorizado do Utilizador, para: (1) facilitar ou comunicar a resolução de uma investigação ou disputa relacionada ou decorrente de uma interação entre dois ou mais Utilizadores da plataforma da Taskrabbit; ou (2) facilitar a execução de uma tarefa. Esta troca de informação é essencial para o funcionamento da plataforma da Taskrabbit.

Obrigações legais. A Taskrabbit e os Agentes Terceiros poderão divulgar Informação Pessoal ou conteúdo gerado pelo Utilizador a tribunais, Polícia, autoridades públicas ou governamentais, autoridades fiscais ou terceiros autorizados, se e na medida exigida ou permitida por lei ou quando a divulgação for razoavelmente necessária para: (i) cumprir as obrigações legais ou regulamentares da Taskrabbit; (ii) responder a uma ordem judicial, mandado ou intimação; (iii) responder a um pedido legal válido relativo a uma investigação sobre alegada atividade criminosa ou ilegal; ou (iv) responder ou abordar qualquer outra atividade que possa expor-nos a responsabilidades legais ou regulamentares.

Em jurisdições em que, conforme a legislação aplicável, a Taskrabbit seja obrigada a recolher ou remeter informação acerca de autorizações, licenças, dados fiscais ou registos de segurança social de Utilizadores, a Taskrabbit e os Agentes Terceiros podem divulgar informação como dados de contacto do Utilizador, informação de identidade, datas e montantes de transações, estatuto de licenças, e número(s) de identificação fiscal a autoridades governamentais aplicáveis.

A Taskrabbit reserva-se o direito de divulgar Informação Pessoal das áreas privada e pública da plataforma da Taskrabbit na ausência de uma ordem judicial, mandado ou intimação, na medida em que tal for permitido pela legislação aplicável, se tivermos razão para crer, a nosso exclusivo critério, que alguém está a prejudicar ou a interferir com os direitos de Utilizadores, do público em geral, ou da Taskrabbit, dos seus parceiros, empresas-mãe ou afiliadas.

É nossa política avisar os Utilizadores antes de entregar informações em resposta a pedidos da Polícia, a menos que (i) sejamos proibidos ou de outra forma impedidos por lei ou ordem judicial de o fazer, (ii) tenhamos motivo para acreditar que a conta do Utilizador tenha sido comprometida de modo que o aviso seria enviado para a pessoa errada, seria contraproducente ou criaria um risco para a segurança, ou (iii) seja um pedido de emergência e aviso prévio seja impraticável (caso em que o aviso será feito posteriormente).

Fusão ou aquisição. A Taskrabbit reserva-se o direito de partilhar informações durante negociações ou relacionadas com qualquer fusão, compra, venda ou qualquer outro tipo de aquisição ou combinação comercial de todos ou qualquer porção dos nossos ativos, ou transferência de toda ou parte da nossa empresa para outra empresa.

Áreas públicas. O perfil do Utilizador na plataforma da Taskrabbit consiste em informações sobre o Utilizador e o respetivo negócio, e pode incluir informações como fotografias, anos de experiência, competências e especialidades, tarifas por hora, comentários e avaliações e outras informações, incluindo o nome de Utilizador (“Perfil”). A informação apresentada no Perfil pode estar visível para todos os Utilizadores e para o público em geral. Se optar por publicar uma Tarefa através da plataforma da Taskrabbit, o conteúdo dessa tarefa será visível para os Taskers que selecionar na plataforma.

7. Os direitos e escolhas do Utilizador

Poderá optar por não receber comunicações promocionais da Taskrabbit, incluindo comunicações promocionais relacionadas com a plataforma, e solicitar a remoção da sua Informação Pessoal das nossas bases de dados. Poderá ainda desativar a conta ao iniciar sessão no Site ou na Aplicação e aceder ao separador “Conta”, ou ao entrar em contacto connosco.

Definições da conta. Durante a inscrição, pode escolher receber mensagens de marketing da Taskrabbit. Esta informação permanece no seu Perfil, onde pode, em qualquer altura, editá-la facilmente. Depois de iniciar sessão, clique no separador “Conta” e selecione “Notificações” para atualizar as suas preferências de comunicação.

Notificações push. Tem a opção de receber atualizações e ofertas relevantes através de notificações push na aplicação. Estas notificações podem ser configuradas nas definições do dispositivo móvel em qualquer altura.

Correções ao perfil. Tem o direito de aceder, atualizar e corrigir erros no seu perfil da Taskrabbit em qualquer altura, ao iniciar sessão e clicar no separador “Conta”. Aí, pode ver, atualizar e corrigir a informação da Conta.

Para protegermos a integridade da plataforma da Taskrabbit, existem certas informações, como a idade do Utilizador, que não podem ser alteradas. Por exemplo, uma vez que um menor não tem autorização para se inscrever como Utilizador, precisamos de tomar medidas razoáveis para preservar a exatidão da idade dos Utilizadores. Pode entrar em contacto connosco através do e-mail privacy@Taskrabbit.com se for necessário corrigir estes dados. Para mais informações, consulte a Secção 11 – Privacidade das Crianças.

Comunicação promocional. Pode optar por não receber mensagens promocionais da Taskrabbit no Perfil, na secção da conta. Além disso, pode optar por deixar de receber mensagens de marketing por e-mail ao clicar na ligação para anular a subscrição em qualquer mensagem. Pode optar por deixar de receber mensagens promocionais da Taskrabbit via SMS em qualquer altura ao responder a qualquer uma delas com a palavra “STOP”. Tenha em conta que esta opção é limitada ao número de telefone e não irá afetar subscrições subsequentes. Se optar por deixar de receber apenas determinadas mensagens, outras subscrições irão manter-se. Mesmo que opte por deixar de receber mensagens promocionais, a Taskrabbit irá continuar a enviar-lhe mensagens não promocionais relativas à conta, Tarefas, transações, serviços ou relação de negócios continuada entre a Taskrabbit e o Utilizador. Se receber mensagens promocionais não solicitadas de um domínio da Taskrabbit, avise-nos aqui.

Se reside na Califórnia, consulte a secção Informação adicional para residentes na Califórnia.

8. A Política de retenção de informação da Taskrabbit

Retemos dados pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais para com o Utilizador enquanto for utilizador da plataforma e por um período adicional em prol do nosso interesse legítimo em cumprir obrigações legais (consulte o Anexo A para exemplos de períodos de retenção de documentos). Também poderemos reter dados nos quais o Utilizador não seja identificado diretamente, como quando os dados são armazenados contra um identificador gerado aleatoriamente, caso em que sabemos que os dados são relativos a um único Utilizador, mas não temos forma de saber de que Utilizador se trata. Utilizamos estes dados para investigação e para nos ajudar a desenvolver e melhorar os nossos serviços, e tomamos as medidas apropriadas para garantir que um Utilizador não pode voltar a ser identificado a partir dos mesmos.

9. A segurança da informação recolhida pela Taskrabbit

A conta da Taskrabbit do Utilizador está protegida por uma palavra-passe para que somente o Utilizador e a equipa autorizada da Taskrabbit tenham acesso às informações da conta. Para que essa proteção se mantenha, não partilhe a palavra-passe. Se partilhar um computador, deve terminar a sessão na conta da Taskrabbit e fechar a janela do browser antes que outra pessoa utilize o computador. Isto ajuda a impedir as informações que introduzir em terminais públicos de serem divulgadas a terceiros.

A Taskrabbit implementa e mantém garantias de segurança administrativas, físicas e técnicas razoáveis para ajudar a proteger informações introduzidas pelo Utilizador contra perda, roubo, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados. A Taskrabbit tem uma equipa dedicada a manter esta Política de Privacidade e outras iniciativas de privacidade, avaliando periodicamente a segurança e certificando-se de que todos os funcionários da Taskrabbit estão cientes das práticas de segurança. Não obstante, a transmissão de dados via Internet não é totalmente segura e não podemos garantir a segurança das informações do Utilizador.

10. Notificação de alterações

A Política de Privacidade da Taskrabbit é revista periodicamente e alterada conforme necessário. Esta Política de Privacidade pode mudar no decorrer de atualizações e expansões da plataforma da Taskrabbit. A Taskrabbit procurará dar conhecimento de qualquer alteração importante por e-mail. A Taskrabbit também recomenda que o Utilizador reveja esta Política de Privacidade periodicamente.

11. Privacidade de crianças

Este serviço destina-se ao público geral e não se dirige a crianças com idade inferior a 13 anos. Em certas jurisdições, esta idade mínima poderá ser maior. Consulte as Disposições relativas à jurisdição referidas nesta política para obter mais informações.

Não recolhemos conscientemente informação pessoal (conforme definida pela lei de proteção da privacidade infantil — em inglês, "COPPA") de formas que não sejam permitidas pela COPPA. Se o Utilizador for progenitor ou tutor e acreditar que recolhemos informação dos seus filhos de forma não permitida por lei, avise-nos aqui. Removeremos essa informação.

Não recolhemos nem "vendemos" conscientemente a Informação Pessoal de menores com idade inferior a 18 anos que sejam residentes da Califórnia.

12. Para falar connosco

Caso tenha perguntas acerca desta Política de Privacidade ou sobre a forma como os nossos Agentes Terceiros tratam a sua Informação Pessoal, as práticas do Site e as interações com a plataforma da Taskrabbit, ou caso tenha problemas técnicos, fale connosco aqui.

A equipa da Taskrabbit responderá a todo o correio e e-mails de Utilizadores com perguntas relativas à privacidade, incluindo os tipos de Informação Pessoal armazenados nas bases de dados da Taskrabbit, e pedidos para conhecer, apagar ou corrigir essa Informação Pessoal.

13. Disposições relativas à jurisdição

A. Residentes nos Estados Unidos da América

Informação de Utilizadores dos EUA. A nossa recolha, utilização e retenção da Informação Pessoal de Utilizadores dos EUA é feita em conformidade com a legislação aplicável dos EUA, tal como a nossa determinação do que é considerado “dados e/ou informação pessoal”.

A Taskrabbit isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade caso outros indivíduos obtenham a informação que submeter à plataforma da Taskrabbit.

Publicidade com base em interesses nos EUA. Para mais informações acerca dos anúncios com base em interesses, ou para impedir que a sua informação de navegação seja utilizada para propósitos de publicidade comportamental, consulte a página www.aboutads.info/choices.

A segurança da informação recolhida pela Taskrabbit. Embora a Taskrabbit utilize esforços comercialmente razoáveis para garantir a segurança de toda a Informação Pessoal, isentamo-nos expressamente de toda a responsabilidade por qualquer acesso não autorizado ou utilização dos nossos servidores seguros e/ou de qualquer e toda a Informação Pessoal aí armazenada, e o Utilizador aceita isentar a Taskrabbit de quaisquer danos decorrentes. Caso tenha mais perguntas sobre o tema, consulte as Condições de Utilização.

Informação adicional para residentes na Califórnia

Estas informações adicionais para residentes na Califórnia aplicam-se apenas a indivíduos que residem na Califórnia. A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 (“CCPA”) fornece direitos adicionais de conhecimento, eliminação e exclusão, e requer que as empresas que recolhem ou divulgam Informação Pessoal comuniquem aos residentes na Califórnia os direitos que os mesmos têm e podem exercer.

Aviso de recolha de informação da Califórnia. Recolhemos Informação Pessoal correspondente às seguintes categorias enumeradas na CCPA, incluindo nos últimos 12 meses:

•  Identificadores, incluindo o nome, morada, endereço de e-mail, nome da conta, número da Segurança Social, endereço IP — e um ID associado à conta do Utilizador.
•  Registos de cliente, como número de telefone, endereço de faturação, dados do cartão de crédito ou débito e informação relativa às habilitações académicas ou emprego.
•  Informação demográfica, como a idade ou o género. Esta categoria inclui Informação Pessoal cujas características se enquadram numa classificação protegida dentro de outras leis pré-existentes federais ou da Califórnia.
•  Análise e publicidade, incluindo compras e interação com a plataforma da Taskrabbit.
•  Atividade na Internet, incluindo histórico de visitas e interações com o nosso serviço, tipo de browser, idioma do browser e outras informações recolhidas automaticamente.
•  Geolocalização, incluindo serviços com localização ativada, como Wi-Fi e GPS.
•  Inferências, incluindo informação acerca dos interesses e preferências do Utilizador.

Para mais informações sobre aquilo que recolhemos, incluindo as fontes dessa informação, consulte a Secção 3 – Recolha de Informação. Recolhemos e utilizamos estas categorias de informação pessoal para os fins empresariais descritos na Secção 5 – A utilização de informação por parte da Taskrabbit, incluindo para oferecer e gerir a plataforma da Taskrabbit.

Regra geral, a Taskrabbit não vende informação da forma implicada pela interpretação tradicional do termo “vender”. Contudo, na medida em que “vender”, de acordo com a CCPA, se interpreta como incluindo atividades de tecnologia publicitária, tais como as expostas na Secção 5 – A utilização de informação por parte da Taskrabbit, agimos em conformidade com a legislação aplicável.

A Taskrabbit divulga as seguintes categorias de informação para fins comerciais:

• Informação comercial;
• Dados demográficos;
• Dados de localização;
• Identificadores;
• Inferências; e
• Atividade na Internet.

Utilizamos e fazemos parceria com diferentes entidades para apoiar o funcionamento diário e gestão da plataforma da Taskrabbit. Consulte a Secção 6 – Partilha de Informação, para saber mais acerca das partes com quem partilhamos Informação Pessoal.

O direito de conhecer e apagar. Se é residente na Califórnia, tem o direito de conhecer certas informações sobre as nossas práticas de dados nos 12 meses anteriores. Especificamente, tem o direito de nos solicitar:

• As categorias da Informação Pessoal que recolhemos acerca do Utilizador;
• As categorias de fontes de quem a Informação Pessoal foi recolhida;
• As categorias de Informação Pessoal acerca do Utilizador que divulgámos para fins empresariais ou vendemos;
• As categorias de terceiros a quem a Informação Pessoal foi divulgada para fins empresariais ou vendida;
• O fim empresarial ou comercial para recolher ou vender a Informação Pessoal; e
• A Informação Pessoal específica que recolhemos acerca do Utilizador.

Além disso, tem o direito de apagar a Informação Pessoal que tivermos recolhido acerca do Utilizador. Contudo, este não é um direito absoluto e a Taskrabbit poderá ter razões legais para manter estes dados armazenados.

Para exercer qualquer um destes direitos, faça um pedido através do e-mail privacy@Taskrabbit.com ou aqui. Especifique o direito que pretende exercer e o âmbito do pedido. Confirmaremos a receção do pedido no prazo de 10 dias. Podemos requerer informações específicas para verificação da identidade do Utilizador e processamento do pedido. Se não conseguirmos efetuar a verificação de identidade, poderemos recusar o pedido realizado.

Direito de recusa. Na medida em que a Taskrabbit vende Informação Pessoal segundo a definição do termo “venda” de acordo com a CCPA, tem o direito de recusar, em qualquer altura, a venda da Informação Pessoal por nós a terceiros. Pode pedir essa recusa ao clicar em Não vendam os meus dados pessoais  e fazer a sua escolha.

Agente autorizado. O Utilizador pode designar um agente autorizado a enviar solicitações em seu nome. No entanto, iremos verificar a identidade do Utilizador e exigir uma prova por escrito da autorização do agente.

Direito à não discriminação. Tem o direito a um tratamento sem discriminação da nossa parte, caso opte por exercer algum dos seus direitos.

Lei “Shine the Light”. Os clientes que são residentes na Califórnia podem pedir: (i) uma lista das categorias de Informação Pessoal divulgadas por nós a terceiros durante o ano civil imediatamente anterior para fins de marketing direto dos mesmos, e (ii) uma lista das categorias de terceiros a quem essa informação foi divulgada. Para fazer um pedido, contacte-nos através do e-mail policies@Taskrabbit.com ou da morada P.O. Box 530225, Atlanta, GA 30353-0225. Os pedidos devem incluir “California Shine the Light Request” (Pedido ao abrigo da Lei “Shine the Light” da Califórnia) na primeira linha da descrição e incluir o nome do Utilizador, morada, cidade e código postal. Poderemos exigir informação adicional para verificar a identidade do Utilizador, e só somos obrigados a responder a pedidos uma vez no ano civil. Tenha em atenção que a Taskrabbit não é obrigada a responder a pedidos feitos por outras vias que não o endereço de e-mail e morada fornecidos.

B. Residentes no Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e Reino Unido.

Publicidade com base em interesses no EEE ou na Suíça. Para mais informações acerca dos anúncios com base em interesses, ou para impedir que a sua informação de navegação seja utilizada para propósitos de publicidade comportamental, consulte a página http://youronlinechoices.eu/.

Informação adicional para residentes no EEE, Suíça e Reino Unido

Transferência de dados. Nós e as nossas afiliadas e Agentes Terceiros armazenamos principalmente dados sobre o Utilizador, incluindo a Informação Pessoal, em servidores localizados e geridos nos EUA. Se residir ou se encontrar fora dos EUA, poderemos transferir, armazenar e tratar a Informação Pessoal para os EUA para poder oferecer e gerir a plataforma da Taskrabbit. Sempre que os seus dados pessoais são transferidos para fora do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, comprometemo-nos a garantir um nível adequado de proteção, seja por nós, pelas nossas afiliadas e/ou por Agentes Terceiros, de acordo com a legislação aplicável relativa à proteção de dados do EEE e do Reino Unido.

Os direitos do Utilizador. Sob determinadas circunstâncias, tem os seguintes direitos:

• Um direito de acesso: tem o direito de saber se os dados pessoais acerca do Utilizador são processados ou não e, se processados, de obter acesso a estes dados e a uma cópia;
• Direito à retificação: tem o direito de obter a retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos que lhe digam respeito. Também tem o direito de completar dados pessoais que estejam incompletos, inclusive através de uma declaração complementar;
• Direito ao apagamento dos dados: em alguns casos, tem o direito de obter o apagamento de dados pessoais. Contudo, este não é um direito absoluto e a Taskrabbit poderá ter razões legais ou legítimas para manter estes dados armazenados;
• Direito à restrição de processamento: em alguns casos, tem o direito de restringir o processamento de dados pessoais;
• Direito à portabilidade de dados: tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu à Taskrabbit num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sem obstáculos da parte da Taskrabbit. Este direito só se aplica quando o tratamento dos dados pessoais é feito com base no consentimento do Utilizador ou num contrato e esse tratamento é efetuado por meios automatizados;
• Direito a recusar o tratamento: em qualquer altura, com base na sua situação particular, tem o direito de recusar o tratamento de quaisquer dados pessoais quando esse tratamento for baseado no interesse legítimo da Taskrabbit. No entanto, a Taskrabbit poderá invocar razões legítimas para continuar o tratamento. No respeitante ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto, tem o direito de recusar, em qualquer altura, o tratamento destes dados. Pode alterar as preferências de marketing em qualquer altura conforme descrito na Secção 7 – Os direitos e escolhas do Utilizador;
• O direito de apresentar uma reclamação à autoridade responsável: se o pedido não for resolvido de forma satisfatória por nós, o Utilizador poderá dirigir-se à autoridade de proteção de dados local. O Comissário de Informação é a autoridade responsável no Reino Unido e pode fornecer mais informações acerca dos direitos e obrigações do Utilizador quanto aos respetivos direitos e obrigações relativos aos dados pessoais, bem como lidar com qualquer reclamação relativa ao nosso tratamento dos seus dados pessoais ( https://ico.org.uk/ ). A autoridade responsável em França é a CNIL. Em Espanha, a Agência Espanhola de Proteção de Dados. Esta lista enumera as autoridades responsáveis pelos 16 estados na Alemanha. A CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) é a autoridade responsável em Portugal. O Comissário para a Proteção de Dados (Garante per la protezione dei dati personali) é a autoridade responsável em Itália.

Pode exercer os seus direitos ao falar connosco aqui.

O quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados (DPF) e extensão britânica do DPF UE-EUA

A Taskrabbit participa no quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados (DPF) e na sua extensão no Reino Unido, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA. Em caso de conflito entre os termos da presente política de privacidade e os princípios do quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados, prevalecerão os princípios. Para saber mais sobre o quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados e para ver a nossa autocertificação, consulte aqui.

Como participante no quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados, a Taskrabbit está empenhada em transferir as informações pessoais de todos os residentes da UE e do Reino Unido em conformidade com os princípios do referido quadro.

Conforme explicado nesta Política de Privacidade, a Taskrabbit pode divulgar as informações pessoais do Utilizador em resposta a pedidos legais de autoridades públicas, incluindo para cumprir os requisitos em matéria de segurança nacional ou de aplicação da lei.

Se transferirmos informações pessoais sobre um residente da UE ou do Reino Unido para um terceiro, a utilização, conservação ou divulgação por parte desse terceiro deve também seguir as nossas obrigações ao abrigo do quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados. A Taskrabbit reconhece a sua potencial responsabilidade ao abrigo do quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados pela falha de terceiros em cumprir os princípios do mesmo relativamente à informação pessoal do Utilizador.

A Taskrabbit está empenhada em resolver questões e reclamações sobre a conformidade do nosso programa de privacidade com o quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados. Se tiver alguma dúvida ou reclamação relativamente ao nosso programa de privacidade, pode contactar-nos aqui.

Se não conseguirmos resolver a sua questão ou reclamação, pode contactar uma entidade independente de resolução de litígios, sem quaisquer encargos para si. Pode contactar a nossa organização terceira de resolução de litígios sediada nos EUA, a JAMS, aqui. Se nem a Taskrabbit nem a JAMS conseguirem resolver a sua reclamação, o Utilizador pode, em determinadas circunstâncias, recorrer a arbitragem vinculativa.

Os mecanismos de recurso adicionais incluem o contacto com os seguintes organismos independentes de resolução de litígios: os residentes na UE podem contactar as Autoridades de Proteção de Dados da UE aqui. Os residentes no Reino Unido podem contactar o Gabinete do Comissário da Informação do Reino Unido aqui. Nos EUA, a Taskrabbit está sujeita aos poderes de investigação e regulamentares da Comissão Federal de Comércio.

Informação adicional para residentes em França

O Utilizador tem o direito de dar instruções à Taskrabbit acerca da utilização da sua Informação Pessoal após a sua morte. Pode exercer esse direito ao entrar em contacto connosco aqui.

Em França, a Taskrabbit não recolhe conscientemente Informação Pessoal de crianças com idade inferior a 15 anos. A plataforma da Taskrabbit não é dirigida a crianças com idade inferior a 15 anos e elas não estão autorizadas a utilizá-la. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informação de crianças com idade inferior a 15 anos, essa informação será apagada ou desativada. Se for progenitor ou tutor de uma criança com idade inferior a 15 anos e acreditar que recebemos Informação Pessoal da mesma, avise-nos aqui.

Informação adicional para residentes em Espanha e Itália

Em Espanha ou Itália, a Taskrabbit não recolhe conscientemente Informação Pessoal de crianças com idade inferior a 14 anos. A plataforma da Taskrabbit não é dirigida a crianças com idade inferior a 14 anos e elas não estão autorizadas a utilizá-la. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informação de crianças com idade inferior a 14 anos, essa informação será apagada ou desativada. Se for progenitor ou tutor de uma criança com idade inferior a 14 anos e acreditar que recebemos Informação Pessoal da mesma, avise-nos aqui.

C. Residentes no Canadá.

Transferência de dados. Nós e as nossas afiliadas e Agentes Terceiros armazenamos principalmente dados sobre o Utilizador, incluindo a Informação Pessoal, em servidores localizados e geridos nos EUA. Se residir ou se se encontrar fora dos EUA, poderemos enviar e armazenar a Informação Pessoal (também conhecida como dados pessoais) para os EUA para poder oferecer e gerir a plataforma da Taskrabbit. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, reconhece a transferência e tratamento da Informação Pessoal para servidores localizados nos EUA.

Público personalizado. Poderemos utilizar serviços fornecidos por plataformas de terceiros (como redes sociais ou outros sites) para apresentar anúncios segmentados nas mesmas plataformas, e fornecer uma versão hash do endereço de e-mail do Utilizador ou outras informações ao provedor da plataforma com o mesmo fim. Para recusar o uso da sua Informação Pessoal com este fim, ative a ferramenta de recusa em https://youradchoices.ca/choices.

Publicidade com base em interesses no Canadá. Para mais informações acerca dos anúncios com base em interesses, ou para impedir que a sua informação de navegação seja utilizada para propósitos de publicidade comportamental, consulte a página https://youradchoices.ca/choices.

Para saber mais sobre a publicidade com base em interesses em aplicações móveis, e para optar por não participar neste tipo de publicidade por empresas terceiras de publicidade que participam na ferramenta AppChoices do DAAC, descarregue a versão da AppChoices para o dispositivo em https://youradchoices.ca/appchoices/.